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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte, realiza na quarta-feira (15/5) o evento “Maio Amarelo: Direito das Vítimas de Sinistro de Trânsito e Responsabilidade do Poder Público”, em alusão à campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito.
Com início marcado para as 14h, o evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho, e transmissão on-line, sendo voltado à advocacia, acadêmicos, estagiários e ao público em geral. A participação é gratuita e os inscritos receberão certificação de 3 horas complementares.
A atividade propõe uma reflexão sobre a atuação jurídica diante de acidentes de trânsito, os direitos das vítimas e o papel do Estado na prevenção de sinistros e na reparação de danos. A discussão também abordará temas como a responsabilidade civil do poder público, a manutenção das vias e a promoção de políticas públicas eficazes.
O advogado Eduardo Gomes dos Santos Rocha, membro da Comissão e organizador da atividade, destaca a importância do tema:
“Falar sobre o direito das vítimas é reconhecer que o trânsito impacta diretamente a dignidade das pessoas. A advocacia tem um papel fundamental nesse processo, e eventos como esse fortalecem nossa atuação em defesa da cidadania.”
A iniciativa integra a agenda do movimento Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. O evento tem como lema: “A vida no trânsito é valorizada quando o cidadão e o poder público fazem sua parte.”
