A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), realiza a palestra “Os insumos e o direito de crédito do PIS/Cofins”, na Subseção de Ariquemes.
O evento acontece nesta quinta-feira (14), às 19h, no auditório da subseção e será ministrada pelo membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB/RO, Breno Dias de Paula.
O diretor-geral da ESA/RO, Eduardo Abílio Diniz, destaca que a palestra vai garantir a extensão do conhecimento. “É uma oportunidade de ampliar o debate qualificado aos advogados que atuam em Ariquemes e região pela relevância do tema e o alto nível do palestrante”, afirma.
O advogado e professor universitário Breno de Paula enaltece a realização do evento e ressalta que a Seccional e a ESA/RO cumprem suas obrigações institucionais de promover o aperfeiçoamento e debate jurídico na sociedade.
A entrada para a palestra será de 1 kg de alimento não perecível. As inscrições são limitadas e já podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui). A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 04 horas/aula. Mais informações na sede da Subseção ou pelo telefone (69) 3535-6629.
Sobre o palestrante
Breno de Paula é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Seu currículo é bem rico e extenso, contando com Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – EURJ. É Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especialista em política e Direito Tributário pela fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor do magistério superior, departamento de ciências jurídicas no Campos de Porto Velho, da fundação Universidade Federal de Rondônia. É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazonia – CEJAM, tendo como linha de pesquisa Direitos humanos fundamentais. Atualmente leciona as disciplinas de Direito Tributário I, Direito Tributário II e Direito Processual Tributário. Advogado Tributarista. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia – IDETRO. Conselheiro Federal Titular da Ordem dos Advogados do Brasil eleito para o triênio 2016/2018. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2013/2015).
